| Nº Contrato | Início | Término | Fornecedor / CNPJ (CPF) | Descrição | Valor Licitado | Arquivo |
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01/2024 |
25/01/2024 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora MARIA LUCIA DIAS DE CARVALHO. |
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02/2024 |
25/01/2024 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio, ao servidor ALECIO OLIVEIRA SILVA. |
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03/2024 |
25/01/2024 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora ELIANE MIRANDA DA SILVA LOPES. |
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04/2024 |
25/01/2024 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora DANIELA DA SILVA COSTA CASTRO. |
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05/2024 |
25/01/2024 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora ANA CLEIDE MAIA DA SILVA BONFIM. |
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06/2024 |
25/01/2024 |
Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora LOURINALVA CORREIRA COELHO. |
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01/2024CMDCA |
25/01/2024 |
Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA. |
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02/2024CMDCA |
25/01/2024 |
Dispõe sobre Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares, para Gestão 2024 a 2028. |
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012/2024 |
23/01/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Representantes do Poder Público e Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Filadélfia – Ba. |
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011/2024 |
22/01/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Filadélfia/BA, atingidas pela Estiagem. – COBRADE Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022 do MDR. |
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009/2024 |
19/01/2024 |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Assessor Técnico II, da Divisão de Administração Educacional, da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação na forma que indica. |
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010/2024 |
19/01/2024 |
Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM, o servidor Odejonnes Barbosa Pereira, na forma que indica. |
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01/2024CMAS |
19/01/2024 |
Dispõe sobre a Composição dos Membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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02/2024CMAS |
19/01/2024 |
Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMAS. |
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003/2024CMAS |
19/01/2024 |
Dispõe sobre à aprovação da Reprogramação dos Saldos existentes nas Contas da Assistência Social em 31/12/2023, referentes ao Recursos Federais e Estaduais. |
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007/2024 |
17/01/2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido, do Servidor AMARILDO ALVES DA SILVA, do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que indica. |
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008/2024 |
17/01/2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO, a pedido, do Servidor JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NETO, do cargo de Odontólogo, na forma que indica. |
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006/2024 |
10/01/2024 |
Dispõe sobre a Posse dos Novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Filadélfia-Ba, eleitos no pleito eleitoral de 01/10/2023, para um Mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio, 2024 / 2028. |
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001/2024 |
09/01/2024 |
Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2024. |
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002/2024 |
09/01/2024 |
Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município. |
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