Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
11/01/2019 004/2019 Dispõe sobre exonerações no cargo de Diretor e Vice Diretor Escolar.
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11/01/2019 002/2019 Estabelecer diretrizes para as Matrículas Escolares no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal. Ver Publicação
08/01/2019 003/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Chefe de Divisão da Divisão de Planejamento na forma que indica. Ver Publicação
08/01/2019 001/2019 Designa o servidor EDSON LUIS LEITE DE ARAUJO, para funcionar como PREGOEIRO, no âmbito da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
07/01/2019 001/2019 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretária Municipal de Administração [interina], ANA LAURA BARBOSA MAIA, na forma que indica. Ver Publicação
07/01/2019 002/2019 Dispõe sobre a nomeação de JOÃO FRANÇA BARBOSA PEREIRA para Secretário Municipal de Administração.
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28/12/2018 089/2018 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Executivo Municipal para o exercício financeiro de 2019. Ver Publicação
28/12/2018 359/2018 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Filadélfia para o exercício financeiro de 2019. Ver Publicação
21/12/2018 008/2018 Dispõe sobre a Comissão Técnica de Orçamento e Financiamento da Política Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social, de caráter permanente e paritário. Ver Publicação
21/12/2018 009/2018 Dispõe sobre a Comissão de Monitoramento e Avaliação da Política Municipal de Assistência Social do Conselho Municipal de Assistência Social, de caráter permanente e paritário.
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20/12/2018 089/2018 Dispõe sobre a Inscrição de Despesas em Restos a Pagar no Exercício de 2018. Ver Publicação
20/12/2018 090/2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis, pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura. Ver Publicação
20/12/2018 091/2018 Constitui Comissão para proceder à análise e avaliação das contas constantes dos Grupos do Ativo Realizável e Passivo Financeiro do Balanço Patrimonial do exercício de 2018. Ver Publicação
20/12/2018 092/2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Bens de Consumo, existentes no Almoxarifado da Prefeitura. Ver Publicação
20/12/2018 093/2018 Constitui Comissão para proceder ao Inventário dos Valores em Caixa e Bancos da Prefeitura Municipal. Ver Publicação
20/12/2018 10/2018 Dispõe sobre aprovação da prestação de contas dos recursos federais e reprogramação dos saldos 2017. Ver Publicação
13/12/2018 357/2018 Autoriza firmar convênio de cooperação entre entes federados, celebrado entre o município e o estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário. Ver Publicação
13/12/2018 358/2018 Dispõe sobre o sistema único de assistência social do Município. Ver Publicação
12/12/2018 087/2018 Dispõe sobre o recesso administrativo no período de 24 de dezembro de 2018 até 04 de Janeiro de 2019. Ver Publicação
26/11/2018 085/2018 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretário Municipal de Saúde, KELLYN DUANY CARNEIRO SILVA, na forma que indica.
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