| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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25/01/2024 |
01/2024CMDCA |
Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA. |
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25/01/2024 |
02/2024CMDCA |
Dispõe sobre Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares, para Gestão 2024 a 2028. |
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19/01/2024 |
01/2024CMAS |
Dispõe sobre a Composição dos Membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. |
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19/01/2024 |
02/2024CMAS |
Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMAS. |
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19/01/2024 |
003/2024CMAS |
Dispõe sobre à aprovação da Reprogramação dos Saldos existentes nas Contas da Assistência Social em 31/12/2023, referentes ao Recursos Federais e Estaduais. |
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12/05/2023 |
07/2023 |
Dispõe sobre a Divulgação das Inscrições Protocoladas para o Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município. |
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12/05/2023 |
06/2023 |
Dispõe sobre a Convocação Ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social, Institui a Comissão Organizadora, Pré Conferência. |
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24/04/2023 |
05/2023CMAS |
Dispõe sobre aprovação do Plano de Ação para Cofinanciamento dos Recursos do Estado da Bahia Exercício 2023. |
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01/03/2023 |
004/2023CMS |
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Segundo e Terceiro Quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Saúde |
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01/03/2023 |
003/2023CMS |
Aprovar o Regimento e Regulamento e nomear responsáveis pela comissão organizadora da 5ª Conferência Municipal de Saúde. |
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01/03/2023 |
002/2023CMS |
Alterar a data de realização da 5ª Conferência Municipal de Saúde. |
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31/01/2023 |
001/2023CMS |
Convocar e realizar a 5ª Conferência Municipal de Saúde. |
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23/01/2023 |
006/2023 |
Dispõe sobre à aprovação da Reprogramação dos Saldos existentes nas Contas da Assistência Social em 31/12/2022, referentes ao Recursos Federais e Estaduais. |
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23/01/2023 |
05/2023 |
Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMAS, para o Exercício de 2023. |
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23/01/2023 |
04/2023 |
Dispõe sobre a apreciação da Escala de Plantões do Conselho Tutelar – CT, referente ao mês de Janeiro de 2023. |
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23/01/2023 |
03/2023 |
Dispõe sobre a convocação da Conselheira Tutelar Suplente, para o Exercício de 2023. |
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23/01/2023 |
02/2023 |
Dispõe sobre a Apreciação da Escala de Férias dos Conselheiros Tutelares – CT, para o Exercício de 2023. |
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23/01/2023 |
01/2023 |
Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA, para o Exercício de 2023. |
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16/12/2022 |
010/2022 |
Dispõe sobre a Análise e Apreciação do Termo de Aceite do Governo do Estado da Bahia, do Cofinanciamento fundo a fundo para a Gestão Descentralizada dos Serviços, Programas, Projetos e Benefícios de Assistência Social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social da Bahia – IGDSUAS. |
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16/12/2022 |
003/2022CME |
Fixa as Diretrizes da Avaliação Certificativa da Educação Básica da Rede Municipal de Filadélfia, para a etapa – Ensino Fundamental, sob a responsabilidade das unidades escolares municipais. |
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