| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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23/01/2024 |
012/2024 |
Dispõe sobre a nomeação dos Membros Representantes do Poder Público e Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Filadélfia – Ba. |
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22/01/2024 |
011/2024 |
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Filadélfia/BA, atingidas pela Estiagem. – COBRADE Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022 do MDR. |
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19/01/2024 |
009/2024 |
Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Assessor Técnico II, da Divisão de Administração Educacional, da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação na forma que indica. |
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19/01/2024 |
010/2024 |
Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM, o servidor Odejonnes Barbosa Pereira, na forma que indica. |
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17/01/2024 |
007/2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido, do Servidor AMARILDO ALVES DA SILVA, do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que indica. |
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17/01/2024 |
008/2024 |
Dispõe sobre EXONERAÇÃO, a pedido, do Servidor JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NETO, do cargo de Odontólogo, na forma que indica. |
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10/01/2024 |
006/2024 |
Dispõe sobre a Posse dos Novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Filadélfia-Ba, eleitos no pleito eleitoral de 01/10/2023, para um Mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio, 2024 / 2028. |
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09/01/2024 |
001/2024 |
Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2024. |
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09/01/2024 |
002/2024 |
Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município. |
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09/01/2024 |
003/2024 |
Institui o Calendário Fiscal de Tributos e Rendas do Município, para o exercício de 2024. |
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09/01/2024 |
005/2024 |
Dispõe sobre a reintegração de servidor público em virtude de acordo judicial, o sr. FELISBERTO SOUZA MAIA. |
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29/12/2023 |
114/2023 |
Regulamenta o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações do Poder Executivo Municipal. |
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29/12/2023 |
115/2023 |
TORNAR PÚBLICO A RETIFICAÇÃO DO CRONOGRAMA DAS PROPOSTAS APROVADAS NOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2023 E 002/2023 REFERENTE A LEI PAULO GUSTAVO. |
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27/12/2023 |
113/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO o de Assessor de Imprensa e Comunicação Social, a Senhora DANIELLA MUNIZ MAIA BARROS, na forma que indica. |
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27/12/2023 |
112/2023 |
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de Coordenador Dep. de Atenção Básica, o Senhor SAMUEL LUCAS RODRIGUES DA SILVA, na forma que indica. |
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27/12/2023 |
098/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Assessor de Imprensa e Comunicação Social, a Senhora DANIELLA MUNIZ MAIA BARROS, na forma que indica. |
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27/12/2023 |
099/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretário Escolar, a Senhora IOLANDA ANACLETO DA SILVA FARIAS, na forma que indica. |
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27/12/2023 |
100/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Coordenador de Divisão de Vigilância Epidemiológica, o Senhor JONATHAN MAIA DA SILVA COSTA, na forma que indica. |
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27/12/2023 |
101/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Assessor Administrativo III – Div. Adm. a Senhora KATY JENIFFER CAMARGO CIRQUEIRA DA SILVA, na forma que indica. |
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27/12/2023 |
102/2023 |
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Procurador Geral, o Senhor NEY GUTEMBERG MAIA COSTA BONFIM, na forma que indica. |
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