Atos Oficiais / Outros
Data Número Descrição Arquivo

22/05/2023

2023

Audiência Pública para Avaliação do resultado da execução orçamentária e financeira do 1º e 2º bimestre de 2023 e a demonstração, avaliação das metas fiscais do 1º quadrimestre de 2023.

04/11/2022

001

Dispõe sobre a correção de texto dos Decretos nº 072/2022, 073/2022, 074/2022, 075/2022, 076/2022, 077/2022, 078/2022 e 079/2022.

28/01/2021

001/2021

Dispõe sobre o processo de eleição dos representantes da sociedade civil para o mandato do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

13/06/2019

2019

EDITAL CONVOCAÇÃO - Dispõe sobre a LDO

08/03/2019

001/2019

PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO – LAO.

12/04/2018

002/2018

CHAMADA 002/2018 - Convênio com esta administração municipal para o atendimento à crianças de zero a seis anos na Educação Infantil, exercício de 2018.

07/02/2018

001/2018

CHAMADA PÚBLICA - Credenciamento de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações em sessão pública para o fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar, conforme especificação contida nesse Edital. A entrega de documentos acontecerá no dia 28/02/2018, as 09 horas, no setor de licitações, da Prefeitura Municipal.