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Início Edital Modalidade Descrição Proc. Adm. Abertura Situação Vencedor Arquivo

25/01/2024

01/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora MARIA LUCIA DIAS DE CARVALHO.

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25/01/2024

02/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio, ao servidor ALECIO OLIVEIRA SILVA.

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25/01/2024

03/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora ELIANE MIRANDA DA SILVA LOPES.

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25/01/2024

04/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora DANIELA DA SILVA COSTA CASTRO.

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25/01/2024

05/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora ANA CLEIDE MAIA DA SILVA BONFIM.

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25/01/2024

06/2024

Dispõe sobre concessão de licença prêmio, a servidora LOURINALVA CORREIRA COELHO.

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25/01/2024

01/2024CMDCA

Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMDCA.

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25/01/2024

02/2024CMDCA

Dispõe sobre Termo de Posse dos Conselheiros Tutelares Titulares, para Gestão 2024 a 2028.

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23/01/2024

012/2024

Dispõe sobre a nomeação dos Membros Representantes do Poder Público e Sociedade Civil, para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Filadélfia – Ba.

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22/01/2024

011/2024

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Filadélfia/BA, atingidas pela Estiagem. – COBRADE Estiagem 1.4.1.1.0, conforme Portaria 260/2022 do MDR.

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19/01/2024

009/2024

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de Assessor Técnico II, da Divisão de Administração Educacional, da Estrutura da Secretaria Municipal de Educação na forma que indica.

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19/01/2024

010/2024

Dispõe sobre a REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO TECNICO DE ENFERMAGEM, o servidor Odejonnes Barbosa Pereira, na forma que indica.

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19/01/2024

01/2024CMAS

Dispõe sobre a Composição dos Membros da Diretoria Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.

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19/01/2024

02/2024CMAS

Dispõe sobre a Apreciação e Deliberação do Calendário Anual de Reuniões Ordinárias do CMAS.

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19/01/2024

003/2024CMAS

Dispõe sobre à aprovação da Reprogramação dos Saldos existentes nas Contas da Assistência Social em 31/12/2023, referentes ao Recursos Federais e Estaduais.

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17/01/2024

007/2024

Dispõe sobre EXONERAÇÃO a pedido, do Servidor AMARILDO ALVES DA SILVA, do cargo de Técnico em Enfermagem, na forma que indica.

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17/01/2024

008/2024

Dispõe sobre EXONERAÇÃO, a pedido, do Servidor JOSÉ NUNES DE OLIVEIRA NETO, do cargo de Odontólogo, na forma que indica.

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10/01/2024

006/2024

Dispõe sobre a Posse dos Novos Conselheiros Tutelares Titulares do Município de Filadélfia-Ba, eleitos no pleito eleitoral de 01/10/2023, para um Mandato de 04 (quatro) anos, quadriênio, 2024 / 2028.

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09/01/2024

001/2024

Atualiza a Unidade Fiscal do Município – UFM, para o exercício de 2024.

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09/01/2024

002/2024

Estabelece os coeficientes de atualização monetária dos débitos para com o Município.

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