Legislação

Resoluções
Data Abertura Número Objeto Arquivo
10/08/2021 005/2021 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Ver Publicação
10/08/2021 006/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Ver Publicação
25/05/2021 004/2021 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório de Gestão Municipal, Anual, Exercício 2020 do Órgão Gestor da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
27/04/2021 005/2021 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. Ver Publicação
14/04/2021 003/2021 Dispõe sobre a análise e apreciação de Contas Estadual - exercício 2020, do mês de Dezembro, e Reprogramação de Saldos Estadual 2020. Ver Publicação
08/04/2021 003/2021 Dispõe sobre a análise e apreciação de Contas referente à Dezembro de 2020, do Governo Estadual e Reprogramação de Saldos Estadual 2020. Ver Publicação
23/03/2021 004/2021 DISPÕE SOBRE O RESULTADO DAS ENTIDADES ELEITAS DA SOCIEDADE CIVIL, EM ASSEMBLEIA ELEITORAL, QUE IRÃO COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - PARA O MANDATO DE 02 (DOIS), ANOS A CONTAR DA DATA DE POSSE DOS CONSELHEIROS ELEITOS. Ver Publicação
16/03/2021 002/2021 Dispõe sobre a análise e apreciação do Plano de Ação para Co-financiamento do Governo do Estado da Bahia, exercício 2021. Ver Publicação
10/03/2021 001/2021 Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2020 da Secretaria Municipal de Saúde. Ver Publicação
12/02/2021 002/2021 Dispõe sobre a convocação de Entidades/ Organizações não Governamentais, a participar do processo de inscrições, para eleição da Sociedade Civil do CMDCA, biênio 2021 a 2023. Ver Publicação
12/02/2021 003/2021 Dispõe sobre a convocação da Assembleia eleitoral dos Representantes da Sociedade Civil do CMDCA, biênio 2021 a 2023. Ver Publicação
01/02/2021 001/2021 Dispõe sobre a apreciação e aprovação do calendário de reuniões plenárias ordinárias do CMAS – 2021. Ver Publicação
28/01/2021 001/2021 Dispõe sobre os membros da Comissão Eleitoral para escolha da Representação da Sociedade Civil, para o Biênio 2021-2023. Ver Publicação
07/12/2020 10/2020 Dispõe sobre a análise e apreciação de Contas Parcial (Janeiro á Novembro) de 2020, do Governo Federal e Governo Estadual. Ver Publicação
12/11/2020 09/2020 Dispõe sobre a Composição da Diretoria Executiva do CMAS – Conselho Municipal de Assistência Social, para gestão 2020 a 2021. Ver Publicação
05/11/2020 007/2020 Dispõe sobre aprovação das contas referente ao 2º quadrimestre de 2020. Ver Publicação
05/11/2020 008/2020 Dispõe sobre aprovação do ajuste no plano Municipal de Saúde- 2018-2021, incluindo a diretriz de enfrentamento à COVID-19. Ver Publicação
05/11/2020 009/2020 Dispõe sobre aprovação da Programação Anual de Saúde – PAS 2020. Ver Publicação
05/11/2020 010/2020 Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Saúde - RAG 2018. Ver Publicação
05/11/2020 011/2020 Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Saúde - RAG 2019. Ver Publicação