Legislação

Portarias
Data Abertura Número Objeto Arquivo
20/08/2021 031/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora MARICELMA DA SILVA COSTA. Ver Publicação
17/08/2021 030/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora DELUZE DA SILVA NASCIMENTO. Ver Publicação
03/08/2021 028/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Ver Publicação
03/08/2021 027/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora VANDECI COSTA DE CARVALHO. Ver Publicação
03/08/2021 029/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora JUSCINEIDE LIMA OLIMPIO. Ver Publicação
07/07/2021 024/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA. Ver Publicação
16/06/2021 022/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor GENIVALDO SANTIAGO DA SILVA. Ver Publicação
16/06/2021 023/2021 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos a servidora MIRACI PEREIRA FERREIRA DOS SANTOS. Ver Publicação
10/06/2021 003/2021 Portaria de Licença Ambiental - Licença Ambiental Simplificada - LAS. Ver Publicação
01/06/2021 020/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor JUSCIEL RAMOS DA CRUZ. Ver Publicação
01/06/2021 021/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor DEUSDETE RODRIGUES DAMASCENO. Ver Publicação
25/05/2021 018/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora SINARA SOARES DA SILVA. Ver Publicação
25/05/2021 019/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora VILMA DA SILVA CAVALCANTE. Ver Publicação
30/04/2021 015/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA SOUZA. Ver Publicação
30/04/2021 016/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora JUCELIA OLIVEIRA MAIA SILVA. Ver Publicação
30/04/2021 017/2021 Dispõe sobre concessão de licença sem vencimentos servidora ALBERTHYVANIA BRASILEIRO DE CASTRO. Ver Publicação
22/04/2021 002/2021 Concede a Licença Ambiental Simplificada válida pelo prazo de 03 (três) anos, à Empresa Paulo Manuel Dias dos Santos Araújo - ME. Ver Publicação
16/04/2021 013/2021 Nomear os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. Ver Publicação
14/04/2021 011/2021 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Comissão Permanente de Licitação do Município. Ver Publicação
14/04/2021 012/2021 Designa a servidora JACIMEIRE SANTANA MIRNDA, para funcionar como PREGOEIRA, no âmbito da Prefeitura Municipal. Ver Publicação