Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
24/09/2021 113/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL. Ver Publicação
01/09/2021 112/2021 Dispõe sobre expedientes nas repartições públicas municipais. Ver Publicação
01/09/2021 111/2021 Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, atingidas pela Estiagem. – COBRADE, conforme IN/MI 036/2020. Estiagem – 1.4.1.1.0. Ver Publicação
25/08/2021 110/2021 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Assessor Técnico do Departamento de Assistência Farmacêutica e Almoxarifado por motivo de falecimento, na forma que indica. Ver Publicação
20/08/2021 109/2021 PRORROGA VIGÊNCIA DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELO DECRETO N° 095/2021. Ver Publicação
20/08/2021 108/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR INTERINO, MARICELMA DA SILVA COSTA. Ver Publicação
20/08/2021 031/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora MARICELMA DA SILVA COSTA. Ver Publicação
17/08/2021 030/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora DELUZE DA SILVA NASCIMENTO. Ver Publicação
16/08/2021 106/2021 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretária Escolar, SUZANA DE JESUS SILVA, na forma que indica. Ver Publicação
16/08/2021 107/2021 Dispõe sobre nomeação no cargo de Assessor Técnico I, da Divisão de Administração Educacional. Ver Publicação
10/08/2021 005/2021 DISPÕES SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Ver Publicação
10/08/2021 006/2021 INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. Ver Publicação
09/08/2021 105/2021 Dispõe sobre SUSPENSÃO DE LICENÇA PRÊMIO CONCEDIDA A SERVIDORA, na forma que indica. Ver Publicação
03/08/2021 104/2021 Dispõe sobre nomeação no cargo de Secretária Escolar, a senhora VALDICLEIA RODRIGUES PEREIRA DOS SANTOS. Ver Publicação
03/08/2021 103/2021 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de Secretária Escolar na forma que indica, JEISIANE OLIVEIRA DOS SANTOS. Ver Publicação
03/08/2021 028/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor GERALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO. Ver Publicação
03/08/2021 027/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora VANDECI COSTA DE CARVALHO. Ver Publicação
03/08/2021 029/2021 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora JUSCINEIDE LIMA OLIMPIO. Ver Publicação
09/07/2021 099/2021 Eventual aquisição de urnas mortuárias e demais serviços fúnebres, para atender as necessidades do Programa Benefícios Eventuais, para assistência à população carente do município, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ver Publicação
07/07/2021 024/2021 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA DE LOURDES RIBEIRO DA SILVA. Ver Publicação