Legislação

Data Abertura Número Objeto Arquivo
14/08/2020 009/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público SUZANA MAIA DE FREITAS. Ver Publicação
14/08/2020 010/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público LEONARDO DOS SANTOS. Ver Publicação
14/08/2020 011/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público COSMO BARRETO DA SILVA. Ver Publicação
14/08/2020 012/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público EUGÊNIA CARINE MAIA DAMASCENO. Ver Publicação
14/08/2020 013/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público JAIR BARBOSA DOS REIS. Ver Publicação
14/08/2020 014/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público JOSELÂNDIA CARDOSO DA SILVA PEREIRA. Ver Publicação
14/08/2020 015/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público MANUEL MESSIAS DA CONCEIÇÃO. Ver Publicação
14/08/2020 016/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público PERGENTINO MAIA FILHO.
Ver Publicação
14/08/2020 017/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público PEDRO ROBERTO MAIA BRAGA. Ver Publicação
14/08/2020 018/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público SICLEIDE BATISTA DA SILVA. Ver Publicação
14/08/2020 019/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público ANGELITA ALVES AMORIM. Ver Publicação
14/08/2020 020/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público WANDERLEY DA SILVA. Ver Publicação
14/08/2020 021/2020 Dispõe sobre a concessão de Licença para Atividade Política a servidor público GENIVALDO MAIA COSTA. Ver Publicação
13/08/2020 07/2020 O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS Dispõe sobre a apreciação e aprovação do Termo de Aceite e Compromisso, para Cofinanciamento Estadual de Benefício Eventual Funeral - Incremento 2020 no Município. Ver Publicação
12/08/2020 054/2020 Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). Ver Publicação
05/08/2020 053/2020 Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19).
Ver Publicação
28/07/2020 052/2020 Dispõe sobre nomeação de Comissão Emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (LEI ALDIR BLANC). Ver Publicação
28/07/2020 051/2020 Dispõe sobre a formação de Comissão Emergencial para fins de organização e deliberação sobre a aplicação do recurso advindo da lei nacional 14.017 de 2020 (LEI ALDIR BLANC).
Ver Publicação
24/07/2020 360/2020 Cria o fundo municipal de cultura do município. Ver Publicação
24/07/2020 361/2020 Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente. Ver Publicação