| Data | Número | Descrição | Arquivo |
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23/02/2022 |
013/2022 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁ RIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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21/01/2022 |
004/2022 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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18/06/2021 |
094/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO DE FILADÉLFIA/BA, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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04/06/2021 |
091/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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27/05/2021 |
086/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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21/04/2021 |
078/2021 |
Declara Estado de Calamidade Pública em todo território do Município, afetado por doenças infecciosas virais – COBRADE: 1.5.1.1.0 (COVID-19). |
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20/03/2021 |
070/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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19/03/2021 |
069/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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11/03/2021 |
067/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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26/02/2021 |
059/2021 |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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19/02/2021 |
055/2021 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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07/12/2020 |
069/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Filadélfia/BA, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID 19). |
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07/12/2020 |
070/2020 |
Dispõe sobre o procedimento administrativo necessário ao cancelamento dos débitos inscritos em restos a pagar processados e não processados e nomeia membros para compor a Comissão Especial para Baixa de Restos a Pagar da Prefeitura Municipal de Filadélfia e dos Fundos e Órgãos integrantes da Administração Direta. |
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05/11/2020 |
008/2020 |
Dispõe sobre aprovação do ajuste no plano Municipal de Saúde- 2018-2021, incluindo a diretriz de enfrentamento à COVID-19. |
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02/10/2020 |
060/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de Filadélfia/BA, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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17/09/2020 |
059/2020 |
Dispõe sobre serviço de plantão das Farmácias e Drogarias instaladas no Município. |
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10/09/2020 |
058/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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01/09/2020 |
056/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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18/08/2020 |
055/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município de, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |
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12/08/2020 |
054/2020 |
Dispõe sobre medidas temporárias no âmbito do território deste Município, de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19). |